Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 45, de 6 de novembro de 2003

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Resolução N.º 10/2003/A, de 29 de Outubro
"Resolve aprovar a conta de gerência da Região Autónoma dos Aço..."

Resolução N.º 11/2003/A, de 29 de Outubro
"Resolve aprovar o orçamento para o ano de 2004"

Resolução N.º 7/2003/A, de 29 de Outubro
"Recomenda ao Governo Regional que, em colaboração com a Câmara..."

Resolução N.º 8/2003/A, de 29 de Outubro
"Recomenda ao Governo Regional que, ao fechar escolas com vista..."

Resolução N.º 9/2003/A, de 29 de Outubro
"Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa ..."

Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 137/2003, de 6 de Novembro
"Aprova a inclusão de investimento municipal, no programa de co..."

Resolução N.º 138/2003, de 6 de Novembro
"Renova, por um período de três anos, as comissões de serviço d..."

Presidência do Conselho de Ministros

Declaração de Rectificação N.º 11-F/2003, de 30 de Setembro
"De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 35/..."

S.R. da Economia

Despacho Normativo N.º 38/2003, de 6 de Novembro
"Determina o montante da gratificação a atribuir aos membros do..."

S.R. da Educação e Cultura

Portaria N.º 87/2003, de 6 de Novembro
"Aprova o Regulamento de Acção Social Escolar. Revoga a Portari..."

Secretário Regional Adjunto da Presidência

Despacho Normativo N.º 38/2003, de 6 de Novembro
"Determina o montante da gratificação a atribuir aos membros do..."

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento

Declaração de Rectificação N.º 20/2003, de 6 de Novembro
"Publica as alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembr..."

Despacho Normativo N.º 38/2003, de 6 de Novembro
"Determina o montante da gratificação a atribuir aos membros do..."